Política de Privacidade

1. Quem Somos

Frequente Curiosidade Lda (NIF 519254040), com sede em Rua Camacho Costa Nº7, 2785-040 São Domingos de Rana, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website lumiapark.pt ("Lumia Park", "nós").

Para qualquer questão sobre esta Política ou sobre os teus dados pessoais, contacta-nos através de geral@lumiapark.pt.

2. Que Dados Recolhemos

Recolhemos apenas os dados que nos fornece diretamente através dos formulários do site:

• Formulário de Contacto: nome, telefone, email, assunto e mensagem.
• Pedido de Reserva de Festa: nome do responsável, telefone, email, NIF (opcional, para faturação), dados do aniversariante (nome, idade, data de nascimento), pacote e extras escolhidos, data e horário pretendidos, número de crianças e observações. Os dados do aniversariante são fornecidos diretamente pelo pai, mãe ou tutor legal que efetua a reserva, no âmbito da execução do contrato de prestação de serviço de festa de aniversário — não recolhemos dados de menores diretamente junto destes nem através de qualquer área do site acessível sem intervenção do responsável legal.
• Pedido de Sessão de Realidade Virtual ou Karaokê: nome, telefone, email, data e horário pretendidos, duração e número de participantes.
• Pedido de Orçamento (Grupos e Escolas): nome da instituição, número de participantes, email de contacto e detalhes do pedido.
• Newsletter: nome e email.

3. Finalidade e Base Legal do Tratamento

• Responder a pedidos de contacto e orçamento — execução de diligências pré-contratuais a teu pedido (art. 6.º/1/b RGPD).
• Gerir pedidos de reserva de festas e sessões — execução de um contrato ou diligências pré-contratuais (art. 6.º/1/b RGPD).
• Enviar a newsletter — consentimento, dado de forma expressa e ativa no momento da subscrição através de opt-in (a caixa de subscrição nunca surge pré-selecionada), nos termos do art. 6.º/1/a RGPD. Podes cancelar a subscrição a qualquer momento, sem necessidade de justificação, através do mecanismo de cancelamento incluído nas comunicações enviadas ou por email para geral@lumiapark.pt.
• Cumprir obrigações legais, nomeadamente fiscais e de faturação (art. 6.º/1/c RGPD).

Os dados recolhidos são utilizados exclusivamente para as finalidades acima descritas — armazenamento em base de dados própria e envio de notificações por email — não sendo partilhados com terceiros para fins de marketing ou publicidade.

3.1 Dados de Menores

No âmbito das reservas de festa de aniversário, tratamos dados do aniversariante (nome, idade e data de nascimento) apenas quando são fornecidos pelo adulto responsável que efetua o pedido e para organizar o serviço solicitado. Não recolhemos estes dados diretamente junto de menores.

4. Prazo de Conservação

Conservamos os teus dados apenas pelo tempo necessário à finalidade que motivou a sua recolha:

• Pedidos de contacto e orçamento sem seguimento: até 12 meses.
• Reservas concretizadas: pelo prazo legalmente exigido para efeitos fiscais e contabilísticos.
• Subscrição da newsletter: até ao pedido de cancelamento; depois disso, apenas os dados mínimos necessários para registar a oposição a novos envios ou cumprir obrigações legais.

5. Partilha de Dados com Terceiros

Não vendemos nem cedemos os teus dados pessoais a terceiros para fins de marketing. Os teus dados podem ser acedidos pelos seguintes tipos de destinatários, estritamente no âmbito da prestação do serviço:

• Prestadores de serviços de alojamento web e email, na qualidade de subcontratantes.
• Prestadores de serviços que venham a ser usados para enviar a newsletter, após a respetiva contratação e atualização desta Política.
• Autoridades públicas, quando exigido por lei.

6. Cookies

O website utiliza cookies estritamente necessários e armazenamento local para manter preferências, bem como serviços externos para apresentar tipos de letra e mapas. Para mais informação, consulta a nossa Política de Cookies.

7. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os teus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida, incluindo ligação segura (HTTPS), controlo de acessos à área de administração e armazenamento de palavras-passe através de hash seguro.

8. Os Teus Direitos

Nos termos do RGPD, tens direito a:

• Aceder aos dados pessoais que temos sobre ti;
• Solicitar a retificação de dados incorretos ou incompletos;
• Solicitar o apagamento dos teus dados ("direito ao esquecimento"), quando aplicável;
• Opor-te ao tratamento ou solicitar a limitação do mesmo;
• Solicitar a portabilidade dos teus dados;
• Retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento realizado previamente.

Podes exercer estes direitos através de geral@lumiapark.pt. Tens ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.

9. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com indicação da data da última atualização.